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Declaração de acessibilidade

A Minalea compromete-se a tornar o seu site e todas as suas soluções digitais acessíveis, em conformidade com o artigo 47 da lei n.º 2005-102 de 11 de fevereiro de 2005.

Estado de conformidade

As soluções digitais da Minalea não estão em conformidade com o Quadro de Referência para a Melhoria da Acessibilidade Geral (RGAA), versão 4.1. Esta não conformidade resulta dos seguintes factores:

  • As aplicações não foram objeto de uma auditoria completa de conformidade.
    Algumas páginas não estão estruturadas de forma acessível (títulos, etiquetas ARIA em falta ou mal utilizadas).
    Alguns conteúdos não textuais não têm alternativas (imagens, pictogramas, etc.).
    A navegação por teclado pode não funcionar corretamente em algumas páginas.
    Os contrastes de cor podem ser insuficientes nalguns casos.
    Alguns componentes interactivos (menus, carrosséis, formulários) não são totalmente compatíveis com as tecnologias de assistência.

Processo de melhoramento

A Minalea está atualmente a proceder à conformidade do seu sítio Web. Nos próximos meses, será efectuada uma auditoria de acessibilidade, após a qual será publicada uma declaração de conformidade completa.
Estão já previstas acções corretivas no âmbito da melhoria contínua dos nossos serviços digitais.

Vias de recurso

Se riscontrate un problema di accessibilità:

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  1. Segnalatelo ad AMA - Agência para a Modernização Administrativa (e-mail o modulo).
     

  2. Se non c'è risposta: potete presentare un reclamo per discriminazione all'INR, I.P. (DL 83/2018).
     

  3. Se il problema persiste > fare ricorso alla Provedora de Justiça, se non si ottiene risposta entro 90 giorni.
     

  4. Come ultima risorsa, intraprendere un'azione legale (amministrativa o civile).

Queste procedure si basano sul DL 83/2018 e sul DL 82/2022 (legge che estende l'accessibilità ai servizi privati a partire da giugno 2025), con multe potenzialmente molto elevate (da 12.000 a 3 milioni di euro).

Feedback e contacto

Se não conseguir aceder a qualquer conteúdo ou serviço, pode contactar-nos através deste formulário.

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